Crise reacende debate polêmico sobre o fim do Senado. OAB é contra

A crise que se estabeleceu no Senado, envolvendo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), há quase seis meses reacendeu a discussão sobre o papel e a utilidade do Senado.

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Saiba o que muda com as novas regras de publicidade na advocacia

Medida que moderniza regras sobre uso de ferramentas e redes sociais entra em vigor no próximo dia 21.

Desafios Jurídicos e Sociais durante a pandemia

O cenário jurídico durante a pandemia.

OAB requer ao Supremo Tribunal Federal garantia de sustentação oral com Novo CPC

A manifestação se deu em razão de debate no STF acerca de aspectos da sustentação sob a luz do Novo Código de Processo Civil.

OAB pede mais debate antes da votação da PEC dos Recursos

Proposta obriga o advogado a demonstrar relevância jurídica nos recursos especiais levados ao STJ

Em audiência, Ministério da Justiça analisa principais problemas do Judiciário

As principais dificultadas detectadas foram: excesso de processo, morosidade e falta de acesso

Para AGU, MPF não pode fazer investigação criminal

A polêmica em questão é objeto da ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB em 2009

Acusado de supostamente tumultuar processo-crime pede liberdade

A defesa lembrou que o STF tem abrandado os rigores da Súmula 691, em caso de flagrante constrangimento ilegal ou contrariedade a sua jurisprudência

Honorários de R$ 78 milhões devidos pelo Santander serão revistos

Advogado que não foi recompensado pelos serviços jurídicos prestados ao banco, ajuizou ação de arbitramento de honorários e o Santander foi condenado, em primeira e segunda instâncias, a pagar honorários de 10% sobre o valor das causas patrocinadas pelo autor

Nova Lei do Estágio não muda relação entre o estagiário de direito e a OAB

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Justiça do Paraná autoriza citação por WhatsApp em cumprimento de sentença

Tribunal de Justiça do Paraná autoriza citação por WhatsApp em caso de cumprimento de sentença, destacando a eficiência e a inovação no uso da tecnologia no judiciário

Ieprev ingressa no Supremo com pedido para que aposentados que entraram na Justiça tenham direitos resguardados com relação a Revisão da Vida Toda

Por João Badari, Murilo Aith e Roberto de Carvalho dos Santos

Precisamos cultivar a tolerância e acabar com os discursos de ódio

Por Francisco Gomes Junior, presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais.